RESENHA CRÍTICA SOBRE "O QUE É UM AUTOR?" DE MICHEL FOUCAULT

Por Francisco José dos Santos Braga
 

I. INTRODUÇÃO

Antes de adentrar propriamente o artigo de Michel Foucault que trata da função-autor, pensamos que é possível reagrupar em três funções as influências que percebemos como exercidas pelo autor.

A primeira delas, que chamamos de incitativa, indica que o autor é um dos motores do (meta-)literário, mostrando a sua importância. Esta função se percebe: na pesquisa que muitas vezes é orientada a partir de um autor; no lado comercial da indústria literária onde um livro de um autor conhecido se venderá melhor ou mais facilmente; e finalmente quando um leitor, tendo lido um livro de um autor ou lido sua intrevista num jornal, se põe a ler seus outros escritos.

A outra função é chamada classificativa, pela qual através do autor é possível reagrupar textos (o que é feito por nossas bibliotecas) e/ou dar uma "etiqueta" ou um programa (mediante reunião de seus epígonos, referências a certos autores ao redor de um título).

Por fim, a função explicativa, pela qual a crítica aí se inspira para explicar obras literárias, buscando a "intenção" do autor. Deve-se mencionar que toda uma tradição crítica deu muita importância à biografia do autor para explicar suas obras. 

II. A CONFERÊNCIA E O DEBATE

"Qu' est-ce qu' un auteur?" constitui uma fala de Foucault à Société Française de Philosophie na tarde de 22 de fevereiro de 1969, à qual se seguiu um debate.

Inicialmente, Foucault apresenta duas razões pelas quais entabulou a análise do autor:

1. o fato de ter muito ingenuamente utilizado nomes de autores e empregado a noção de autor no livro Les Mots e les Choses (1966), em que "tentara analisar massas verbais, espécies de tecidos discursivos que não eram escandidos pelas unidades habituais do livro, da obra e do autor"; e

2. o exame da unidade primeira, sólida e fundamental, que é a do autor e da obra, reconhecendo que "a noção de autor constitui o momento forte da individualização", deixando de lado a análise histórico-social da personagem do autor e concentrando-se na relação do texto com o autor (figura que é exterior e anterior ao texto).

1.  O desaparecimento do autor

Foucault toma emprestado de Beckett como ponto de partida uma indagação:

"Que importa quem fala?", reconhecendo nessa indiferença um dos princípios éticos fundamentais da escrita contemporânea.

Dessa constatação Foucault tira dois dos seus grandes temas, a saber:

1. que a escrita de hoje é auto-referente, não quer mais ser a expressão do sujeito que escreve nem a exaltação do gesto de escrever, estando sempre a ser experimentada nos seus limites, a ponto de ser transgredida e extravasada; e

2. que a escrita tem algo a ver com a morte, não como se fazia entre os Gregos cuja narrativa ou epopeia tinha o dever de conferir a imortalidade ao herói, mas "nos nossos dias tem o direito de matar, de ser a assassina do seu autor". A escrita está também ligada à morte, porque o sujeito que escreve está empenhado em apagar todos os signos que remetem à sua personalidade. Entretanto, Foucault observa que ainda não se pensou em todas as conseqüências dessa constatação, isto é, do desaparecimento ou morte do autor.

Em seguida, observa que duas noções que foram propostas para substituir o privilégio do autor, insidiosamente o perpetuam; ou seja, reconhece que, na verdade, essas duas noções bloqueiam a verificação do desaparecimento do autor, a saber:

1. a noção de obra que ainda não se definiu nem existe verdadeiramente uma teoria da obra, de forma que "a palavra 'obra' e a unidade que ela designa são provavelmente tão problemáticas quanto a individualidade do autor".  Além disso, a crítica não devia por em relevo as relações da obra com o autor, mas antes "analisar a obra na sua estrutura, na sua arquitetura, na sua forma intrínseca e no jogo das suas relações internas", diz Foucault; e

2. a noção de escrita que "deveria permitir não só que se dispensasse a referência ao autor, mas também que se desse estatuto à sua nova ausência. (...) Reduzida ao uso corrente, esta noção não transpõe a um anonimato transcendental os caracteres empíricos do autor."

2.  Problemas que se colocam pelo uso do nome de autor

Antes de abordarmos os problemas, cabe mencionar que o nome do autor é, primeiramente, um nome próprio, um significante que designa um indivíduo histórico específico e discreto. Mas um nome de "autor" faz mais do que isso: quando dizemos Aristóteles ou Shakespeare, ou mesmo Foucault, queremos dizer algo mais do que o homem que viveu — também queremos dizer os pensamentos que lhe são atribuídos, o modo de pensar, os objetos de contemplação, a metodologia e/ou os escritos (ou formas de discurso) associados com aquele nome.

O nome próprio de um autor oscila entre dois polos, a saber: entre a designação, que se refere à pessoa, e a descrição, que se refere às idéias, à obra, associadas com o nome. Designação e descrição não são a mesma coisa, não são isomorfas. O nome próprio, como significante, pode ter ou o significado da pessoa real (a designação) ou o significado da obra/ideias (a descrição). Em cada caso, a relação entre significante e significado — entre nome próprio e o que ou designa ou descreve — é arbitrário e separável.

Isto posto, passemos aos problemas conforme vistos por Foucault.

Em primeiro lugar, o nome de autor não é um nome próprio exatamente como os outros, pois "o nexo do nome próprio com o indivíduo nomeado e a ligação do nome de autor com aquilo que nomeia não são isomórficos e não funcionam da mesma forma." Dizer que Francisco Braga não existe não é a mesma coisa que dizer que Homero ou Hermes Trimegisto não existiram. O nome de autor pode também reagrupar vários indivíduos (caso de Nicolas Bourbaki ¹) ou mesmo vários "autores" (caso de Fernando Pessoa ²).

Segundo, "um nome de autor não é simplesmente um elemento de um discurso ... mas também assegura uma função classificatória" aos discursos por sua capacidade de reagrupar um certo número de textos. "O fato de que vários textos foram agrupados sob o mesmo nome indica que se estabeleceu entre eles uma relação de homogeneidade, ou de mútua autenticação, de explicação recíproca ou de utilização concomitante." 

Terceiro, "o nome de autor serve para caracterizar um certo modo de ser do discurso ... que deve ser recebido de certa maneira e que deve, numa determinada cultura, receber um certo estatuto." O nome de autor manifesta o acontecimento de um certo conjunto do discurso e refere-se ao estatuto desse discurso no interior de uma sociedade e de uma cultura.

Finalmente, constata que o nome de autor não funciona como o nome próprio, no que se refere ao trânsito do interior de um discurso para o indivíduo real e exterior que o produziu; de certa forma, bordeja os textos. O nome de autor "não está situado no estado civil dos homens nem na ficção da obra, mas sim na ruptura que instaura um certo grupo de discursos e o seu modo de ser singular."

3.  Quatro características diferentes da função-autor (nos casos em que há autoria de livros ou textos)

Em primeiro lugar, os textos (livros ou discursos) passaram a ter autores, na medida em que o autor se tornou passível de punição e os discursos podiam ser transgressivos. Por essa apropriação, a literatura recebe, conforme Foucault, cada vez mais a transgressão como imperativo.

Segundo, "a função-autor não se exerce de forma universal e constante sobre todos os discursos." Houve um tempo em que os textos literários circulavam sem que seu anonimato fosse impedimento, enquanto que hoje em dia não se suporta mais o anonimato literário, que só é aceito a título de enigma. A função-autor desempenha hoje um papel preponderante nas obras literárias.

Por outro lado, para o discurso científico, durante a Idade Média, uma certa tese seria aprovada quando se citava autor consagrado como Hipócrates ou Plínio. Hoje em dia, o autor só desempenha o papel de dar algum índice de "fiabilidade". Claro que os ditos de um especialista valem mais que os de um amador, mas não possuem mais um caráter beatífico.

Terceiro, a função-autor é uma construção: o autor é antes o resultado de uma operação complexa que constrói um certo ser racional. "O que no indivíduo é designado como autor (ou o que faz dum indivíduo um autor) é apenas a projeção, em termos mais ou menos psicologizantes, do tratamento a que submetemos os textos... No entanto, podemos encontrar através dos tempos uma certa invariável nas regras de construção do autor." Foucault observa ainda que a forma pela qual a crítica moderna durante muito tempo definiu o autor — ou melhor, construiu a forma-autor a partir de textos e de discursos existentes — manifesta fortes semelhanças com a tradição cristã (unidade de estilo, certo nível constante de valor, coerência conceitual ou teórica e, finalmente, o autor visto como um momento histórico definido).

Quarto, nos discursos com função-autor são ouvidas diversas vozes. Por exemplo, num discurso de matemático, há um "eu" que fala no prefácio, diferente de um segundo "eu" que fala numa demonstração, e ainda diferente de um terceiro "eu" que fala dos problemas que ainda se põem. "A função-autor desempenha aqui um papel de tal ordem que dá lugar à dispersão desses três "eus" simultâneos."

4.  Fundadores de discursividade

Nesta última parte, Foucault menciona que certos autores estão na origem de uma proliferação de discursos, embora partilhem com os outros suas características restritivas. São os fundadores de discursividade, como Foucault os chama, cujo exemplo são os primeiros matemáticos, os que estiveram na origem da tradição hipocrática, Homero e Aristóteles entre os Gregos, Agostinho e os autores da Patrística na Idade Média e Freud e Marx no século XIX. Além de autores dos seus próprios textos, esses produziram "a possibilidade e a regra de formação de outros textos", já que tornaram possível a outros, desde então, formularem não só um certo número de analogias, mas também abriram o espaço para a expressão de diferenças em relação a seus próprios textos, aos seus conceitos, às suas hipóteses, sem haver com isso o abandono do conjunto do discurso instaurado.

Essa nova categoria deve ser delimitada por referência aos autores literários influentes e aos fundadores duma ciência.

Por um lado, a diferença com os autores literários influentes é que as obras influenciadas pelo autor originário (por exemplo, Ann Radcliffe ³ em relação a outros autores do romance de terror) só contenham semelhanças e analogias, enquanto que as obras "causadas" por Freud, por exemplo, fazem uso das bases teóricas que este instaurou.

Por outro lado, os fundadores de uma cientificidade (Galileu e Newton, por exemplo) se caracterizam pelo fato de que seus escritos se integram na via progressiva do discurso científico: a validade de tal ou qual proposição avançada por eles é julgada segundo as normas e a lógica do discurso da Física e da Cosmologia. Neste caso, não é a obra desses instauradores que se situa em relação à ciência, "mas é a ciência que se relaciona com a obra deles e a toma como uma primeira coordenada."

Compreende-se, então, porque, no caso de Freud e Marx, há como que uma necessidade inevitável de um "retorno às origens", isto é, aos textos-fundadores na sua nudez para ali se ler o que outros não tinham visto e então se dizer: "Isso estava lá, bastava ler, tudo se encontra lá, foi preciso os olhos estarem bem fechados e os ouvidos muito tapados para que se não visse ou ouvisse!"

Esses retornos aos textos-fundadores podem modificar a própria Psicanálise ou o Marxismo, já que "se fazem na direção de uma espécie de costura enigmática da obra e do autor."

5.  Programa do que deve ser feito

Em sua conclusão, Foucault nos propõe três aplicações para desenvolvimento da análise da função-autor.

Em primeiro lugar, essa análise dele talvez possa servir de introdução a uma tipologia dos discursos. Sugere que, para se fazer tal tipologia, importa nos dirijamos às propriedades ou relações propriamente discursivas a fim de que possamos distinguir as grandes categorias de discurso, e não derivemo-la a partir dos caracteres gramaticais do discurso, das suas estruturas formais, ou mesmo dos seus objetos. Uma dessas propriedades discursivas é a relação (ou a não-relação) com um autor e as diferentes formas dessa relação.

A análise da função-autor poderia também ser uma introdução à análise histórica dos discursos. Foucault sugere que "talvez seja tempo de estudar os discursos não só pelo seu valor expressivo ou pelas suas transformações formais, mas nas modalidades da sua existência: os modos de circulação, de valorização, de atribuição, de apropriação dos discursos", que variam de acordo com cada cultura. É sua opinião que as relações sociais podem ser melhor decifradas e descritas através do jogo da função-autor e suas modificações do que com os temas e conceitos que elas empregam.

Em seguida, a análise da função-autor poderia servir para reexaminar os privilégios do sujeito. Reconhece que já se questionou sobre o caráter absoluto e o papel fundador do sujeito, ao se empreender a análise interna e arquitetônica de uma obra, pondo entre parênteses as referências biográficas ou psicológicas. Mas seria preciso voltar de forma revolucionária a esse problema tradicional: "em vez de se indagar como a liberdade de um sujeito pode... animar, a partir do interior, as regras de uma linguagem... , trata-se de retirar do sujeito o papel de fundamento originário e de o analisar como uma função variável e complexa do discurso." 

Finalmente, Foucault esclarece que o autor é uma das especificações possíveis da função-sujeito. Imagina, a seguir, uma cultura em que os discursos possam circular e ser recebidos sem a função-autor e em que não se pergunte mais: "Quem é que falou realmente? Foi mesmo ele e não outro? Com que autenticidade ou com que originalidade? Será que ele exprimiu ou não o mais profundo de si mesmo no seu discurso?"

6.  Reflexões motivadas pela leitura de Foucault

Foucault diz que a individualidade particular de um autor é cancelada pelo texto, pela escrita, de modo que o autor seja uma função da linguagem. No modelo humanista, os autores eram a fonte e origem dos textos (e talvez da própria linguagem); as categorias do autor, texto e leitor eram tidas por auto-evidentes e separadas. Na visão pós-estruturalista, porém, as relações entre autor, texto e leitor são substituídos por uma compreensão das relações entre linguagem (como estrutura) e sujeitos (posições que ocupamos dentro da estrutura da linguagem).

Ao declarar o autor morto, Foucault segue a declaração de Nietzsche de que "Deus está morto", uma afirmação que Derrida lê como significando que Deus não é mais o centro do sistema de filosofia.

Ao declarar a morte do autor, Foucault está "descontruindo" a ideia de que o autor é a origem de algo original, e substituindo-o pela ideia de que o "autor" é o produto ou função da escrita, do texto. Foucault também toma emprestado a ideia da "morte do autor" do crítico literário pós-estruturalista Roland Barthes, cujo ensaio tem exatamente o nome "A Morte do Autor".

É evidente que a análise feita por Foucault transborda além da análise do autor literário só e indica todo um programa de pesquisa. A análise sumária do autor feita na primeira parte do trabalho deve pois ser reexaminada e completada.

O autor é essencialmente uma instância que classifica uma obra, e até limita suas significações. Eis aqui uma outra função classificatória do autor. Foucault mostra que o autor não se acha nem na ficção da obra, nem no estado civil dos homens, mas na ruptura que instaura um certo grupo de discurso e seu modo de ser particular, isto — junto com o fato de que um dos caracteres do autor é a possibilidade de o autor ser punido — explica a tenacidade da categoria "autor" e a confusão entre a pessoa literária e o sujeito que escreve. Outros aportes interessantes do pensamento de Foucault são: duvidar da noção "obra" e distinguir diferentes categorias de autor (autor propriamente dito, fundador de discursividade, fundador de cientificidade, etc.).

Apesar disso, cabem algumas observações críticas. Em primeiro lugar, Foucault mistura um pouco análise e reflexão desejosa, quando diz que o princípio ético fundamental da literatura de nossos dias seria o apagamento do autor. Reencontramos esse desejo no prefácio da segunda edição de Histoire de la folie.

É ocioso dizer que Foucault não traz soluções aos problemas que ele coloca. Nós ficamos com questões como: Como constituir uma obra? Como reagrupar textos literários? Mas Foucault não quis trazer respostas neste artigo. Como ele próprio disse: "... receio que o que vos trago hoje seja demasiado insignificante para merecer vossa atenção: é um projeto que gostaria de submeter à vossa opinião, um ensaio de análise cujas grandes linhas mal entrevejo ainda... "

III.  NOTAS  EXPLICATIVAS

¹  Pseudônimo coletivo apropriado por um grupo de matemáticos franceses contemporâneos que empreenderam a reformulação das matemáticas sobre bases axiomáticas rigorosas (Henri Cartan, Claude Chevalley, Jean Dieudonné, Charles Ehresmann, André Weil, etc.).

²   Em sua vasta obra, o escritor Fernando Pessoa usou diversas autorias: o seu próprio nome (ortônimo) e heterônimos.
Cada um dos heterônimos de Pessoa tinha uma personalidade própria e possuía características literárias diferenciadas: Álvaro de Campos era um engenheiro português de educação inclesa, influenciado pelo simbolismo e futurismo; Ricardo Reis era um médico e adotava o bucolismo em suas poesias; Alberto Caeiro tinha apenas o primário e escrevia poesias de maneira simples, direta e concreta; Bernardo Soares, autor do "Livro do Desassossego", é considerado um tipo particular dentre os heterônimos de Pessoa, por apresentar muitas semelhanças com o escritor e não possuir uma personalidade muito característica, ao contrário dos outros três heterônimos mencionados.

³  RADCLIFFE, A.W.:  Les visions du château des Pyrénées (roman apocryphe; trad. par G. Garnier et Zimmerman sur l'édition de Londres en 1803), Paris, 1810, 4 vol.
 

IV.   B I B L I O G R A F I A

FOUCAULT, M.: "Qu' est-ce qu' un auteur?", in Dits et Écrits, tomo I texto nº 69 e originalmente publicado in Bulletin de la Société Française de Philosophie, 63  année, nº 3, juillet-septembre 1969, pp. 73-104; "O que é um Autor?", Ed. Nova Vega, Lisboa, 2006, 6ª edição (tradução de Antônio Fernando Cascais e Eduardo Cordeiro); "Qué es un Autor?", in Literatura y Conocimiento, 1999 (tradução de Gertrudis Gavidia e Jorge Dávila)

KLAGES, M.: "Michel Foucault: "What is an Author?", in www.colorado.edu/English/courses/ENGL2012Klages/foucault.html

(MICHEL FOUCAULT..., s.d.) in http://mural.uv.es/matope6/article6.html

(READER'S GUIDE..., s.d.) in http://mural.uv.es/matope6/article3.html

Revista Mente, Cérebro & Filosofia vol. nº 6, intitulada A Dissolução do Sujeito (Foucault / Deleuze), São Paulo: Ed. Duetto, 2008,  contendo 9 artigos.

WIKIPEDIA: verbete Author, in https://en.wikipedia.org/wiki/Author