quinta-feira, 14 de junho de 2018

RESENHA CRÍTICA SOBRE "A VIDA DOS HOMENS INFAMES" DE MICHEL FOUCAULT


Por Francisco José dos Santos Braga



"No momento em que se instaura um dispositivo para forçar a dizer o 'ínfimo', o que não se dizia, o que não merece nenhuma glória, o 'infame' portanto, um novo imperativo se forma, o qual vai discutir o que se poderá chamar a ética imanente ao discurso literário do Ocidente: (...)"





I . INTRODUÇÃO


O artigo "La Vie des Hommes Infâmes" foi editado no "Les Cahiers du Chemin", nº 29, de 15 de janeiro de 1977, p. 12-29. Nesse artigo, Foucault não se ocupa de grandes acontecimentos e de grandes homens da história, ou de eventos e homens exemplares, mas de acontecimentos quotidianos e homens insignificantes, aqueles que foram esquecidos e recusados pela história oficial. A infâmia em questão não diz respeito àquele que é "baixo e vil", mas àquele que é não-famoso, segundo a etimologia latina da palavra.


II. ANÁLISE DO ARTIGO


Nesse artigo Foucault distingue dois tipos de infâmia. Há uma falsa infâmia, diz ele, "aquela de que se beneficiam aqueles homens apavorantes, ou escandalosos." Não é desta que trata o artigo. A outra infâmia, a estrita, aquela dos que seguiram caminhos desconhecidos, tortuosos, às margens ou à sombra da sociedade. "Esses", diz Foucault, "são infames no sentido mais rigoroso; não existem senão através de algumas palavras terríveis que foram destinadas a torná-los indignos, para sempre, da memória dos homens."

Foucault identifica no sacramento da confissão, inventado pelo pastorado cristão, as origens de toda uma injunção que se tornou característica do Ocidente moderno. O quotidiano com seus erros e falhas veniais são ditos nos confessionários, que recebem a chancela do perdão mediante a prescrição de uma penitência. "O Ocidente cristão inventou essa espantosa coação, que impôs a toda a gente tudo dizer para tudo apagar".

Do final do século XVII até meados do século XVIII, esse mecanismo passou a ser excedido por um outro que funcionava diferentemente: através dum agenciamento administrativo ao invés de religioso. E tudo o que se diz do universo ínfimo das faltas e das desordens sem importância é registrado por escrito. Os instrumentos sendo utilizados nessa nova modalidade são a denúncia, a queixa, o inquérito, o relatório, a delação e o interrogatório, originando dossiês e arquivos. Foucault diz sobre essa sofisticação ocidental: "É um tipo completamente diferente de relações que se estabelece entre o poder, o discurso e o quotidiano, uma maneira completamente diferente de gerir este último e de o formular. Nasce para a vida ordinária uma nova encenação."

Foucault identifica na França, nesse exato período, a criação de um instrumento de Estado posto ao alcance dos súditos, chamado "lettre de cachet". Uma "lettre de cachet" efetivamente constituía uma ordem de prisão com o selo real, a maior parte das vezes solicitada contra alguém pelos seus próximos, o pai e a mãe, um dos parentes, a sua família, os filhos ou filhas, os vizinhos, o pároco por vezes, ou algum notável. O autor indaga: "Abuso do Absolutismo? Talvez; mas não no sentido de o monarca abusar pura e simplesmente do seu próprio poder, e sim no sentido de cada um poder fazer uso por si para os seus próprios fins e contra os outros da enormidade do poder absoluto: uma espécie de disponibilização do mecanismo da soberania...". 

No primeiro volume da sua História da Sexualidade, que tem por subtítulo A Vontade de Saber, segundo Carlos José Martins, Foucault defende a idéia de que é no quadro dos processos de secularização dos Estados modernos, que teria se processado a implantação, difusão e multiplicação das técnicas pastorais no quadro laico dos aparelhos de Estado. Para a implantação das formas modernas do Estado e das sociedades industriais, foi necessário que o pastorado cristão já tivesse preparado procedimentos e mecanismos de individualização e de constituição das identidades coletivas, da mesma forma como já tinha preparado as formas correspondentes de governo dos comportamentos.

De acordo ainda com Foucault, foi a partir do século XVII que se desenvolveu em nossas sociedades um tipo de poder político distinto do poder soberano, caracterizado pelo direito de vida e sobretudo de morte. Tal poder emergente considerou sua tarefa principal promover e gerir a vida do corpo social. Esse poder desdobrava-se em duas formas principais, dois pólos de desenvolvimento:
1. o primeiro se centrava no corpo humano como máquina, o que possibilitou o aparecimento de um conjunto de procedimentos ditados por um poder disciplinar, configurando uma "anátomo-política do corpo humano";
2. o segundo focado no corpo-espécie, como suporte de inúmeros processos biológicos, com implicações sociais; portanto, tais processos estavam submetidos a uma série de intervenções e controles reguladores, configurando uma "biopolítica" da população.

Por outro lado, tem a ver com o nosso estudo aqui a análise que José Menezes faz de Foucault no segundo capítulo da primeira parte da História da Loucura. Como se sabe, o destinatário direto de sua análise é René Descartes, por ser o protagonizador de procedimentos racionais que eclodirão com a instauração dos modos de pensar e dos modos de ser modernos. Através do Cogito, Descartes estabelece uma visão de mundo defensiva: como a loucura representaria o descontrole absoluto de si, inclusive do próprio corpo, deve ser refutada a todo custo. Todo o esforço cartesiano reside na blindagem do Cogito contra os perigos da loucura que tudo dissocia. 

Na análise de Foucault, Descartes é responsável pela dissolução de uma unidade estabelecida pelo Renascimento, um convívio pacífico entre a razão e a desrazão. Não obstante oscilar entre o estado razoável e o estado insano, subjazia ali o sujeito. Com o golpe de força modelado por Descartes, cujas conseqüências se evidenciarão nas ocorrências históricas que se sucederão, o louco fica destituído de cidadania, do direito à corporeidade, ao gozo dos bens, às decisões, à dignidade. Logo, depois de Descartes, não há sujeito onde há loucura.

Diante disso, Foucault propõe algo inusitado: dar ouvidos ao louco silenciado na história. Propõe, como verdadeiro arqueólogo, escavar as camadas superpostas pelos saberes, estruturados pelo Cogito, em busca da loucura que subjaz nessa construção.

Se o Cogito é a camada nucleadora que ordena a experiência da desrazão, o internamento será a sua expressão social, política, histórica e econômica. No interior dos muros desses "hospitais" será internado o louco, subjugado à autoridade que ao mesmo tempo é administrativa, jurídica e policial. Mas o que a preside, prioritariamente, é a defesa de uma racionalidade, manifesta nos diversos modos de sujeição: o cálculo, o controle, a previsão, a medida. Há também uma justificativa econômica para o internamento: o louco é proscrito, porque é ocioso. Na sociedade industrial, os limites sagrados da produção são negligenciados pela loucura, dado que esta não se rende à lógica daquela, preferindo a vagabundagem, a miséria e a não-submissão aos princípios morais. Daí se justificar o internamento que, por medidas de força, exige dos loucos que retornem ao movimento de conduta demandado pela sociedade industrial.

Apesar da renovação, complexificação e eficiência de novas medidas que abundarão no século XIX, algo de indomável resiste no louco submetido. A esteira construída a partir da racionalidade não consegue eliminar ou extirpar a loucura, que continua a vicejar e não silenciará, como é desejado pelo discurso triunfante das terapêuticas. Foucault, nos estudos sucessivos feitos a partir da leitura, vai filiar-se à genealogia de Nietzsche, como se para ele o sujeito é impensável sem a loucura.

Voltando ao nosso artigo, o trabalho de Foucault sobre esses infames consistiu em localizar em velhos alfarrábios da Biblioteca Nacional de Paris breves notícias, "nouvelles" do Século das Luzes, "uma antologia de existências. Vidas de algumas linhas ou de algumas páginas ¹, desditas e aventuras sem número, recolhidas numa mão-cheia de palavras. Vidas breves achadas a esmo em livros e documentos. 'Exempla'... Vidas singulares, não sei por que acaso tornadas estranhos poemas..."

O que permitiu que algo delas chegasse até nós foi exatamente o seu choque com o poder. Foucault ironiza dizendo que, se antes os mais humildes eram guindados à glória pelo fulgor da santidade ou a desmedida de um delito, só devido ao "alvo olhar do poder", pousado nessas turbulências minúsculas, foi possível à insignificância tornar-se importante. Vê nisso uma vingança: a sorte que permite que aquelas pessoas absolutamente infames surjam do meio de tantos mortos, talvez compense a má fortuna de terem atraído sobre si o clarão do poder.

Claro que se fazia necessário provocar a presença real e virtual do monarca, através de uma linguagem decorativa, imprecatória ou suplicante. "Cada uma destas historietas de todos os dias devia ser escrita com a ênfase dos raros acontecimentos que são dignos de concitar a atenção dos monarcas; uma retórica grandiosa... o discurso político da banalidade não podia ser senão solene."

Todos os documentos deste tipo funcionam à base da desproporção. "Desproporção entre as coisas relatadas e a maneira de as dizer; desproporção entre aqueles que se queixam e suplicam e os que sobre eles detêm todo o poder; desproporção entre a ordem minúscula dos problemas levantados e o gigantismo do poder a que se lança mão; desproporção entre a linguagem da cerimônia e do poder e a das exaltações ou das impotências."

Foucault não deixa de alfinetar a situação atual, em que essa desproporção está suprimida, o poder do monarca já não existe, sendo substituído "por uma rede fina, diferenciada, contínua, onde se disseminam as diversas instituições da justiça, da política, da medicina, da psiquiatria. E o discurso... terá a presunção da observação e da neutralidade."

Foucault identifica que então se fazia a defesa do fabuloso como manutenção do poder. "A fábula, no verdadeiro sentido da palavra, é o que merece ser dito. Durante muito tempo, na sociedade ocidental, a vida de todos os dias só pôde ter acesso ao discurso quando atravessada e transfigurada pelo fabuloso... era preciso que fosse marcada por um toque de impossível."

A partir deste instante (século XVII), em que se instala um dispositivo para forçar a dizer o mais comum dos segredos, o ínfimo, o infame portanto, toma forma um novo imperativo que pode ser chamado de ética imanente ao discurso literário do Ocidente. "Não quero com isto dizer que a 'lettre de cachet' tenha estado na origem de formas literárias inéditas, mas sim que, na viragem dos séculos XVII e XVIII, as relações entre o discurso, o poder, a vida quotidiana e a verdade se estabeleceram de um modo novo, no qual a literatura se encontrava também ela comprometida." Foucault chega mesmo a acusar a literatura de fazer "parte daquele grande sistema de coação por meio do qual o Ocidente obrigou o quotidiano a por-se em discurso".



III.  NOTAS  EXPLICATIVAS




¹  O projeto genealógico de Foucault em recuperar "vidas de algumas linhas ou de algumas páginas" parece ser um sucedâneo do primeiro livro de ficção do escritor argentino Jorge Luis Borges, História universal da infâmia (1935). No prólogo, Borges diz: "Os exercícios de prosa narrativa que formam o presente volume foram escritos de 1933 a 1934. (...) Abusam de certos processos: as enumerações díspares, a brusca solução de continuidade, a redução da vida inteira de um homem a duas ou três cenas.
Da mesma forma, no prólogo de Les Mots e les Choses (1966), Foucault dedica o nascimento do seu livro a um texto de Borges.



IV.  B I B L I O G R A F I A


FOUCAULT, Michel. "A Vida dos homens infames", p. 89-128, Ed. Nova Vega, Lisboa, 2006, 6ª edição (tradução de Antônio Fernando Cascais e Eduardo Cordeiro).

MARTINS, Carlos José. "Foucault: sexo e verdade - O confronto político em torno da vida", p. 37-43, Revista Mente, Cérebro & Filosofia nº 6, intitulada A Dissolução do Sujeito (Foucault / Deleuze), Duetto Editorial, São Paulo, 2008.